POR REDAÇÃO | JORNAL CORAÇÃO DAS ESTÂNCIAS
Um caso grave de violência sexual contra uma adolescente de 13 anos mobilizou as autoridades de Pinhalzinho e Bragança Paulista na noite da última terça-feira (17). Um jovem de 19 anos, morador do bairro da Pose, foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) após a denúncia da vítima.
Ocorrência e Relato
De acordo com as informações registradas na Delegacia de Bragança Paulista, a adolescente — moradora do Jardim do Limão — compareceu à unidade policial acompanhada de sua mãe e de uma conselheira tutelar.
A vítima relatou que mantinha contato com o suspeito via aplicativo de mensagens e que foi convidada por ele para um encontro nas proximidades do cemitério de Pinhalzinho. No local, a jovem afirmou ter sido beijada à força e submetida a atos libidinosos sem o seu consentimento. Após o ocorrido, ela conseguiu se desvencilhar e buscou ajuda imediata com a família.
Prisão e Versão do Suspeito
A Guarda Civil Municipal foi acionada e localizou o rapaz nas imediações. Ao ser questionado, o jovem confirmou ter mantido relações com a adolescente, mas alegou que o ato teria sido consensual e que ambos já possuíam um relacionamento prévio.
Apesar da alegação de consentimento, a delegada de plantão ratificou a prisão em flagrante com base no Artigo 217-A do Código Penal (Estupro de Vulnerável). Pela lei brasileira, qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é configurado como crime, independentemente de haver ou não “consentimento” ou relacionamento prévio, devido à vulnerabilidade presumida pela idade.
Procedimentos Judiciais
O suspeito foi encaminhado ao distrito policial e permanece à disposição da Justiça. A adolescente recebeu orientações para a realização de exames médicos protocolares em um hospital da região, embora não tenham sido identificadas lesões aparentes no momento do registro da ocorrência. O Conselho Tutelar segue acompanhando o caso para garantir a assistência necessária à menor e sua família.
