Medida conhecida como “OAB da Medicina” estabelece novas regras para avaliar a formação médica; texto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), uma proposta que estabelece novos critérios para a avaliação da formação dos estudantes de Medicina no Brasil. Conhecida como “OAB da Medicina”, a medida prevê a exigência de desempenho mínimo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Pelo texto aprovado, a avaliação será realizada em três momentos ao longo da graduação, com o objetivo de verificar se os estudantes estão adquirindo os conhecimentos necessários para o exercício da profissão.
A proposta também estabelece uma regra de transição para os profissionais já formados. Segundo as informações divulgadas, as novas exigências não alcançarão médicos com diploma reconhecido no Brasil e obtido antes de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória que deu origem à proposta.
Texto ainda depende de sanção presidencial
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a proposta segue para sanção presidencial. Dessa forma, a aprovação no Congresso Nacional não significa, por si só, que todas as novas exigências já estejam em vigor.
A iniciativa reacende o debate sobre a qualidade do ensino médico no país, a responsabilidade das instituições de ensino superior e os mecanismos de avaliação dos profissionais que irão atuar no atendimento à população.
A discussão também levanta questionamentos sobre a necessidade de estabelecer critérios nacionais para verificar a preparação dos futuros médicos e garantir maior segurança aos pacientes.
E você, o que pensa sobre a medida?
Você concorda que médicos recém-formados devam comprovar seus conhecimentos por meio de uma avaliação nacional antes de exercer a profissão? Deixe sua opinião nos comentários.
Paulo Hoinaski
