A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil, e o Portal Pinhalzinho SP preparou um resumo simples e direto para você entender como funciona o novo Sistema de IVA Dual.
Aquela sopa de letrinhas dos impostos antigos está mudando para simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo. Veja o que sai e o que entra em vigor:
📉 Os Tributos Atuais (A serem extintos):
Cinco impostos conhecidos do nosso dia a dia serão eliminados gradativamente:
- ICMS: Imposto Estadual.
- ISS: Imposto Municipal sobre Serviços.
- IPI: Imposto Federal sobre Produtos Industrializados.
- PIS: Programa de Integração Social.
- COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
🔄 O Novo Sistema de IVA Dual (CBS + IBS):
No lugar desses cinco, entram apenas dois novos impostos, dividindo a arrecadação entre o governo federal, estados e municípios:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência Federal, que vai unificar o que antes era PIS e COFINS.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De competência de Estados e Municípios, que vai unificar o antigo ICMS e o ISS.
💡 Quais são as principais vantagens e mudanças?
O novo modelo promete trazer mais clareza para o consumidor e para o empresário:
- Simplificação e Transparência: Fica muito mais fácil saber exatamente o quanto você paga de imposto em cada produto ou serviço.
- Single Collection: Uma arrecadação unificada que reduz a burocracia.
- Alíquota Única (por ente): Padronização que evita a chamada “guerra fiscal”.
- Tributação no Destino e Fim da Cumulatividade: O imposto passa a ser cobrado onde a mercadoria é consumida, evitando o “imposto sobre imposto”.
